Categoria rejeita proposta da Petrobras para acordo coletivo

Depois de semanas de assembleias em todo o país, trabalhadores do Sistema Petrobras aprovaram a deflagração de uma greve nacional a partir da zero hora da próxima segunda-feira (15). A decisão foi tomada após a rejeição da segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente pelas entidades representativas da categoria.

A nova proposta foi entregue pela Petrobras na última terça-feira (9), mas, segundo os sindicatos, não avança nos três pontos centrais das negociações: a busca por uma solução definitiva para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros, que impactam diretamente a renda de aposentados e pensionistas; melhorias no plano de cargos e salários, com garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal; e a chamada pauta pelo Brasil Soberano, que defende a manutenção da Petrobras como empresa pública e um modelo de negócios voltado ao fortalecimento da estatal.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirma que, além de não apresentar respostas conclusivas sobre os PEDs — tema discutido há quase três anos com o governo e entidades de participantes —, a empresa também não ofereceu soluções consistentes para outras pendências acumuladas ao longo do processo de negociação.

Com a rejeição da contraproposta, os sindicatos dizem que vão notificar oficialmente a Petrobras sobre a paralisação na sexta-feira (12), cumprindo os prazos legais.

Vigília

Antes do início da greve, aposentados e pensionistas de diferentes regiões do país retomam, nesta quinta-feira (11), uma vigília em frente ao Edifício Senado (Edisen), sede da Petrobras no Rio de Janeiro. A mobilização cobra uma solução para os equacionamentos da Petros e deve se manter durante o período de negociações.

As ações também ocorrem em paralelo a agendas em Brasília, onde representantes da categoria participam de reuniões com integrantes do governo e da Comissão Quadripartite, formada por Petrobras, Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros.

A FUP e os sindicatos afirmam que seguem abertos ao diálogo, mas destacam que o resultado das assembleias e o calendário de mobilizações indicam forte disposição da categoria para pressionar por avanços nas negociações do ACT.

Posicionamento da estatal

A Petrobras enviou posicionamento oficial por meio de nota à reportagem. Diz o texto:

“A Petrobras mantém um canal de diálogo permanente com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifestações públicas promovidas.  Neste momento, a empresa está em negociações de seu Acordo Coletivo de Trabalho e tem participado regularmente de reuniões com as federações sindicais para discutir sua proposta e a pauta reivindicatória.

A companhia apresentou, nesta terça-feira (09/12), uma nova proposta que contempla avanços para a categoria e espera concluir o novo acordo na mesa de negociações com as entidades sindicais.

A Petrobras respeita o direito de manifestação dos empregados e, em caso de necessidade, adotará medidas de contingência para a continuidade de suas atividades”.

*Agência Brasil