Estado decreta situação de emergência em três cidades do Noroeste Fluminense após fortes chuvas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou situação de emergência nos municípios de Itaperuna, Porciúncula e Laje do Muriaé, no Noroeste Fluminense. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias.

A decisão foi tomada após as fortes chuvas que atingiram a região nas últimas semanas, causando alagamentos, cheias de rios e diversos transtornos à população.

Segundo o decreto assinado pelo governador Cláudio Castro, a homologação da situação de emergência permite que as prefeituras realizem a dispensa de licitação para a compra de materiais e contratação de obras emergenciais.

Na prática, isso possibilita que os municípios realizem com mais rapidez a recuperação de estradas, pontes e equipamentos públicos danificados pelas chuvas. As obras e serviços emergenciais deverão ser concluídos no prazo máximo de um ano.

O Governo do Estado também poderá utilizar recursos próprios e abrir créditos extraordinários para financiar as ações imediatas de recuperação nas cidades afetadas.

Para que os municípios recebam recursos adicionais do Governo Federal, ainda será necessário que a situação de emergência seja reconhecida oficialmente pela União nos próximos dias.

Nas últimas semanas, as chuvas intensas provocaram diversos problemas em cidades do Noroeste Fluminense. Em alguns locais, moradores precisaram deixar suas casas após a água invadir residências, além de diversos pontos com ruas e estradas interditadas por alagamentos.