Prefeitos se reúnem em Cabo Frio contra a redistribuição dos royalties
Publicada em: 17/04/2026 13:57 -
Julgamento no STF pode impactar diretamente a saúde financeira do estado do Rio e dos municípios produtores.
Prefeitos de cidades do interior fluminense produtoras de petróleo se reuniram nesta quinta-feira (16), em Cabo Frio, na Região dos Lagos, para reforçar a união contra a redistribuição dos royalties do petróleo.
Durante o encontro, liderado pelo presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Frederico Paes, prefeito de Campos, foi feito um alerta sobre os impactos que a partilha da compensação pode causar às cidades.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi marcado pelo STF para o dia 6 de maio. A decisão pode impactar diretamente a economia dos municípios produtores.
O foco do movimento é reforçar a tese de inconstitucionalidade da redistribuição dos royalties, defendida pelos estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.